Termos e Condições de Uso

Última atualização: 08/05/2026

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1. Identificação do site

O site Nascer e Pôr do Sol disponibiliza informações sobre as horas do nascer do sol e do pôr do sol em diferentes cidades, com caráter meramente informativo.

2. Objeto

O conteúdo disponibilizado no site tem como finalidade fornecer dados informativos sobre o ciclo solar, incluindo horários, calendários e informações relacionadas, não constituindo aconselhamento técnico, científico ou profissional.

3. Utilização do site

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma responsável e lícita
  • Não utilizar o site para fins ilegais ou que possam prejudicar o seu funcionamento
  • Não tentar aceder a áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização

O Nascer e Pôr do Sol reserva-se o direito de limitar ou impedir o acesso ao site sempre que sejam detetadas utilizações indevidas.

4. Exatidão da informação

Embora sejam envidados esforços para garantir a exatidão e atualização dos dados apresentados, não é garantido que todas as informações estejam sempre completas, corretas ou livres de erros.

Os horários do nascer e do pôr do sol podem variar consoante fatores geográficos, técnicos ou científicos, não podendo o site ser responsabilizado por eventuais discrepâncias.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, gráficos, logótipos, design e estrutura, são propriedade do Nascer e Pôr do Sol, ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação dos conteúdos sem autorização prévia, salvo nos casos legalmente permitidos.

6. Ligações para sites de terceiros

O site pode conter ligações para sites externos. O Nascer e Pôr do Sol não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites, nem por eventuais danos resultantes da sua utilização.

7. Limitação de responsabilidade

O Nascer e Pôr do Sol não poderá ser responsabilizado por:

  • Interrupções ou falhas técnicas no acesso ao site
  • Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização das informações disponibilizadas
  • Decisões tomadas com base nos conteúdos do site

A utilização da informação é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

8. Alterações aos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no site.

Recomenda-se a consulta regular desta página.

9. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca do domicílio do responsável pelo site, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Contactos

Para esclarecimentos adicionais sobre estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar-nos através dos meios disponibilizados no site.